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Prorrogado o prazo de apresentação do RDA para Lei de Informática
Em razão de problemas técnicos apresentados pelo sistema informatizado de coleta dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDA’s), o...

Marcelo Borges
9 de out. de 20201 min de leitura


PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO DA LEI DE INFORMÁTICA É SUSPENSO
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações divulgou o Ofício Circular nº 319/2020 alterando o prazo para recurso da Lei de...

Marcelo Borges
31 de jul. de 20201 min de leitura


MCTI DISCIPLINA REGRAS PARA DÍVIDA VIRAR INVESTIMENTO DE ATÉ R$1 BILHÃO EM TIC
O Diário Oficial da União traz os procedimentos que as empresas devem adotar para transformar “dívidas” em P&D em novos projetos de...

Marcelo Borges
14 de jul. de 20201 min de leitura


PUBLICADAS NOVAS PORTARIAS SOBRE A LEI DE INFORMÁTICA
Hoje foram publicadas no Diário Oficial da União duas novas portarias sobre a Lei de Informática. A portaria Nº 2.484/2020, que prorroga...

Marcelo Borges
5 de jun. de 20201 min de leitura


Decreto que atualiza a regulamentação da lei de informática é divulgado
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.356/2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da...

Marcelo Borges
22 de mai. de 20201 min de leitura


NOVAS REGRAS DA LEI DE INFORMÁTICA
As novas regras da lei de informática em relação ao incentivo fiscal para as companhias do setor de TIC Em 2020, o mercado de Tecnologia...

Marcelo Borges
5 de mai. de 20203 min de leitura


SEM DECRETO, MCTIC SOLTA PORTARIA PARA FAZER ANDAR NOVA LEI DE INFORMÁTICA
Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações teve que soltar uma Portaria para dar andamento operacional ao novo sistema...

Marcelo Borges
31 de mar. de 20202 min de leitura
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